Aviso Legal

Última atualização: 5 de Maio de 2026

1. Identificação

2. Identificação Fiscal

• NIF: 218430841
• CAE: 62010 · Atividades de programação informática
• CAE (secundário): 74200 · Atividades fotográficas

3. Sede

4. Contacto

4.1. Aviso sobre Tarifário Telefónico

Nos termos do Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, a linha telefónica acima indicada (número de rede móvel nacional) é taxada à tarifa-padrão da rede móvel definida pelo seu próprio operador de telecomunicações. Não cobramos qualquer valor adicional ou sobretaxa por chamadas efetuadas para este número.

5. Atividade

Serviços de captura e processamento 3D fotorrealista, incluindo captura no local, composição da cena, entrega web e apoio em candidaturas a financiamento. Os serviços são prestados sob a marca comercial LUME3D. Infraestrutura de entrega web partilhada com a agência mãe KodeKrakan.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (incluindo texto, gráficos, código, arte ASCII e design) é propriedade intelectual de Filipe dos Santos Garrido salvo indicação em contrário. A reprodução sem consentimento escrito prévio é proibida. As cenas públicas de referência incorporadas no site permanecem propriedade dos respetivos autores e são creditadas a SuperSplat / PlayCanvas.

7. Limitação de Responsabilidade

Este website e o seu conteúdo são fornecidos "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O LUME3D não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização deste website.

8. Ligações Externas

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. Não temos controlo sobre o conteúdo ou as práticas desses sites e não aceitamos qualquer responsabilidade pelos mesmos.

9. Lei Aplicável

Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa, incluindo:

• Lei 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico)
• Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
• Lei 58/2019 (execução nacional do RGPD)

Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais do Porto, Portugal.

10. Litígios de Consumo

Para litígios de consumo, o Livro de Reclamações Eletrónico oficial está disponível em livroreclamacoes.pt. A resolução alternativa de litígios está disponível através do CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo).

11. Proteção de Dados

Para informação sobre como tratamos os teus dados pessoais, consulta a nossa Política de Privacidade.